Município de Itaipulândia

LEI Nº 1.790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

Instituí o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura, e dá outras providências.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 .

Seleção de propriedades rurais que desenvolvam a atividade de piscicultura comercial, com a finalidade futura de disponibilização dos incentivos concernentes a lei municipal n° 1.790/2019 que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da piscicultura.

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 .

Seleção de propriedades rurais que desenvolvam a atividade de piscicultura comercial, com a finalidade futura de disponibilização dos incentivos concernentes a lei municipal n° 1.790/2019 que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da piscicultura.

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ATA DA COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 .

Chamamento Público nº 01/2023 para fins de inscrição de propriedades rurais que desenvolvam a atividade de piscicultura comercial, com a finalidade futura de disponibilização dos incentivos concernentes a Lei Municipal nº 1.790/2019 que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Piscicultura.

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