Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas de Itaipulândia

A administração de Itaipulândia publicou o Decreto nº 93, de 14 de abril de 2026, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo no dia 20 de abril, uma segunda-feira. A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.

O decreto considera a necessidade de organização do funcionamento público durante o período, sem comprometer os serviços essenciais. Por isso, a suspensão do expediente não se aplica às atividades que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção, como atendimentos nas áreas de saúde, segurança e emergências.

A administração municipal garantiu a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência no Hospital e Maternidade Itaipulândia, além da manutenção de equipes de plantão em setores estratégicos. As chefias das secretarias municipais serão responsáveis por adotar as providências necessárias para assegurar o funcionamento ininterrupto desses serviços.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de abril de 2026, estabelecendo as diretrizes para o funcionamento da administração pública durante o período de ponto facultativo.

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• 17 Abr, 2026
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Última modificação em 17/04/2026